MIGUEL À GLOBO: 
MOSTRE O DARF !

E a lavagem num paraíso fiscal ? O zé (ele manda na PF ?) e o Gurgel não vão fazer nada ?

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Saiu no Cafezinho texto de Miguel do Rosário: 

MENSALÃO DA GLOBO: SE PAGOU, MOSTRA O DARF!

Minha fonte me liga para contestar a informação divulgada pela Globo, via UOL, (clique aqui), de que ela quitou a dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal.

A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.

“Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber”, diz o garganta profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o pagamento de uma dívida tributária.

“Se tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em trânsito’, conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no site da Receita Federal”.

Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não trabalho na Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil: mostre o DARF.

Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito” no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o site da Receita e checar:

http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/cons_generica_processos.asp



Outra coisa, na matéria do UOL, o número do processo está errado. O número é de uma etapa anterior. O processo mais atualizado, com o assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos acima.

De qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por saber que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve uma gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim, mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo consta ainda “em trânsito”?

Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma “assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.

Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil, por um ou dois anos.

A minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar um voto dela – está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse criminalizado, o Ministério Público não entrou em campo? Por que a Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional de investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”

À guisa de conclusão, algumas observações importantes.

1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela terá de  provar mostrando o Darf, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato de devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência junto às autoridades era ainda maior do que hoje. Sendo que sonegação fiscal é o menor crime da Globo. Seus crimes políticos são piores: mensalão dos EUA pra jogar contra o Brasil e apoiar um golpe de Estado; edição de debates em favor de Collor; tentativa de fraudar eleições no Rio de Janeiro, contra o Brizola; tentativas sucessivas de aplicar um golpe em Lula e agora em Dilma. A sonegação e o Darf são o menor problema. Vale um cartaz: não é só o Darf.

2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira, protocolando esses documentos junto ao Ministério Público, para que investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro público.

3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa.  Às 17:30, haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.


PS: Outra pesquisa que acabo de fazer, junto ao site do Ministério da Fazenda, com o histórico criminal da fraude da Globo. É mais um indício negativo, porque sugere que o processo está parado nas instâncias burocráticas do governo. Ou seja, não foi pago, não foi concluído. 



Você mesmo pode pesquisar: http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/PvC_Mov_Consulta_Movimentos.asp?processoQ=18471001126200614&DDMovimentoQ=29122006&SQOrdemQ=0

Em tempo: convém não esquecer que a sonegação da Globo tem o fedor de Privataria .
Não deixe de ler a primeira denuncia sensacional do Miguel: “a Globo sonegou o Imposto de Renda - a Dilma vai cobrar?”

Paulo Henrique Amorim

“A pior corrupção é gerar exclusão e fome”, diz dom Mauro Morelli

Unisinos

Bispo emérito da Diocese de Duque de Caxias e presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, dom Mauro Morelli, 77 anos, é um dos principais ativistas contra a fome no país.

A vitória nessa batalha, prega dom Mauro, reside em medidas que diminuam a desigualdade de renda.

“A pior corrupção é um país concentrar riqueza e gerar exclusão e fome”, disse Dom Mauro ao jornal Zero Hora.

“O que nós produzimos no país deve se reverter em bens repartidos. Precisamos que haja um ajuste na distribuição dos bens. Com tudo que já se fez, e foi feito muito, acabou que foi pouco, dada a amplitude do problema.”

Dom Mauro defendeu a “revisão do modelo de desenvolvimento e de concentração de riqueza”.

“É preciso taxar grandes fortunas, rever essa estrutura. É uma questão de segurança nacional. Como as pessoas vão se alimentar se não têm recursos? Outra coisa que é importante é de natureza da política agrária e agrícola. Reforma agrária é um projeto capitalista, não socialista. Os Estados Unidos fizeram, o Japão fez, e o Brasil, não.”

OCUPE A REDE GLOBO

GLOBO SONEGOU
IMPOSTO DE RENDA.
A DILMA VAI COBRAR ?

A sonegação foi feita com o emprego de paraísos fiscais. A PF do Cardozo vai pra cima ? E o Gurgel ?

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O Conversa Afiada dá parabéns ao Miguel do Rosário.

Também o ansioso blogueiro tentou ter acesso às informações sobre a atividade sonegadora de um dos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio.

Depois de inúmeras tentativas, deu com os burros n’água.

O Ministério da Fazenda e a Receita foram impenetráveis, intransparentes.

Se o sonegador fosse o Lula … talvez fosse diferente.

Em nome “das ruas” vazaria tudo …

Com a Globo, bem, com a Globo, só mesmo o Miguel !

Boa, Miguel !

BOMBA! O MENSALÃO DA GLOBO!

O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje.

A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior.  O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação.

Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o mensalão petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos, todos mostrados ao fim do post. Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, à Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tôna, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a privataria tucana, e do STF em levar adiante o julgamento do mensalão “mineiro”.

Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.

O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.

A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco.

Porta dos Fundos faz ataque violento a políticos

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Fernando Rodrigues

27/06/2013 20:13

Site de humor faz uma dura crítica a políticos. O vídeo é explícito. Dica do BlueBus:

FELICIANO E A CURA V........

RÁPIDO ! OUTRA PEC.......

Cadê o Lula?

 

BRASÍLIA - Acossados pela pressão popular, Executivo, Legislativo e Judiciário sacodem e despertam num estalar de dedos, ou em votações simbólicas, uma lista quilométrica de reivindicações adormecidas. Além do tomate, há um outro grande ausente: o ex-presidente Lula.

O Brasil está de pernas para o ar e os Poderes estão atônitos diante da maior manifestação em décadas, mas o personagem mais popular do país, famoso no mundo inteiro, praticamente não disse nada até ontem.

Confirma assim uma sábia ironia do senador e ex-petista Cristovam Buarque: "Tudo o que é bom foi Lula quem fez; o que dá errado a culpa é dos outros". Hoje, a "outra" é Dilma Rousseff, herdeira do que houve de bom e de ruim na era Lula.

Na estreia de Haddad, Lula roubou a cena e a foto, refestelado no centro da mesa, dando ordens e assumindo a vitória como sua. Nos melhores momentos de Dilma, lá está Lula exibindo a própria genialidade até na escolha da sucessora. E agora?

Haddad foi obrigado a engolir o recuo das passagens, Dilma se atrapalha, errática, sem rumo. Nessas horas, cadê o padrinho? O que ele tem a dizer ao mais de 1 milhão de pessoas que estão nas ruas e, especialmente, aos 80% que o veneram no país?

Goste-se ou não de FHC, concorde-se ou não com o que diz, ele se expõe, analisa, dá sua cota de responsabilidade para o debate. Dá a cara a tapa, digamos assim. Já Lula, como no mensalão, não sabe, não viu.

Desde o estouro das primeiras pipocas, afundou-se no sofá e dali não saiu mais, nem para ouvir a voz rouca das ruas. Recolheu-se, preservou-se, deixou o pau quebrar sem se envolver. As festas pelo aniversário do PT e pelos dez anos do partido no poder? Não se fala mais nisso.

Como marido e mulher, companheiros e partidários prometem lealdade "na alegria e na tristeza". Mas isso soa meio antiquado e Lula é pós-moderno. Deve estar se preparando para quando o Carnaval chegar.

Eliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da Página 2 da versão impressa da Folha, onde escreve às terças, quintas, sextas e domingos. É também comentarista do telejornal "Globonews em Pauta" e da Rádio Metrópole da 

Senado acelera ficha limpa no Executivo e passe livre nacional

Proposta de emenda à Constituição deve ser votada na próxima terça-feira. Já o projeto que estabelece o benefício para estudantes de todo o país está previsto na pauta de quarta

POR MARIO COELHO | 27/06/2013 19:02 CATEGORIA(S): EDUCAÇÃO, FICHA LIMPA, NOTÍCIAS, O BRASIL NAS RUAS, OUTROS DESTAQUES

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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Passe livre no transporte público é uma das reivindicações dos atuais protestos

O Senado decidiu acelerar na quinta-feira (27) duas propostas que fazem parte de um pacote elaborado para tentar responder às recentes manifestações populares das últimas semanas em todo o país. Uma prevê o passe livre nacional para estudantes e uma modifica a Constituição para estender a cargos em comissão no Executivo as exigências previstas na Lei da Ficha Limpa.

A primeira urgência aprovada foi do Projeto de Lei 248/13. De autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele prevê esse livre a todos os estudantes do país, condicionada à comprovação de matrícula e frequência. Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) ponderou que fosse melhor deixar a proposta ser analisada primeiro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Não temos estimativa de quantos estudantes serão beneficiados por isso, quantos bilhões de reais serão necessários… São questões que precisam ser submetidas à CAE com a brevidade que o assunto exige”, ponderou o tucano. No entanto, Renan, que presidia a sessão, manteve a votação do requerimento de urgência e, com a anuência dos outros líderes, conseguiu aprovar o pedido. O peemedebista colocou o PL como primeiro item da sessão de quarta (3).

O outro requerimento é para acelerar a Proposta de Emenda à Constituição 6/12, que prevê a aplicação da Lei da Ficha Limpa para quem for assumir cargos comissionados ou função de confiança no serviço público. Apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), tem parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde maio do ano passado. A entrada na pauta ocorreu depois de um pedido do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).

“Para a adequada e fundamental concretização do princípio da moralidade, não basta que os brasileiros condenados judicialmente nas situações citadas acima não participem do pleito eleitoral. Parece-nos que essa exigência deve ser também requisito para investidura e nomeação em cargo de comissão para os brasileiros em geral e para os servidores públicos efetivos”, disse o senador na justificativa da PEC, que é o primeiro item da sessão de terça-feira (2).

Plebiscito deve ser enviado ao Congresso na próxima semana

Após reunião, Renan Calheiros diz que consulta vai indicar os rumos da reforma política. Temas devem ser financiamento de campanha e sistema de votação. População pode responder a partir de quando as regras vão valer

POR MARIO COELHO | 27/06/2013 20:44 CATEGORIA(S): ELEIÇÕES 2014, MANCHETES, NOTÍCIAS, REFORMA POLÍTICA

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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Renan participou de uma reunião com Dilma, Temer e líderes no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (27) que a mensagem presidencial pedindo a realização de um plebiscito para tratar da reforma políticadeve ser enviada na próxima semana ao Congresso. As perguntas a serem feitas a população ainda não estão prontas, mas financiamento de campanha e o sistema de votação estarão presentes. Além disso, a população pode ser consultada a partir de quando as regras valerão.

Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que contou com a presença de senadores da base governista, do vice-presidente da República, Michel Temer, e dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o peemedebista afirmou ser fundamental que o governo federal indique os rumos da reforma. Ele defendeu o uso de um plebiscito pelo fato de o Congresso não conseguir aprovar mudanças mais profundas na legislação eleitoral.

“O referendo é a inversão do processo. O plebiscito vai dar o rumo para a reforma política. Se o Congresso não conseguiu entregar a reforma política, como referendar uma reforma política que ele nem entregou à população?”, respondeu, ao ser questionando sobre a possibilidade de um referendo ocorrer após o Congresso aprovar mudanças no atual sistema eleitoral brasileiro.

Além disso, ao ser questionado se as modificações valeriam para 2014 mesmo se aprovadas depois de outubro, Renan afirmou que a população pode ser provocada a decidir a questão. O artigo 16 da Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral só se aplica à eleição que ocorra após um ano da data de publicação.

“Se o resultado do plebiscito mandar excepcionalizar a regra constitucional, isso pode ser feito por meio de emenda à Constituição. Se a população, consultada por meio do plebiscito, entende que não deva observar o prazo de um ano para estabelecer a regra eleitoral, isso será feito pelo Congresso”, afirmou Renan.

Prioridades

Mais cedo, após reunião com os presidentes de partidos da base governista, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o plebiscito vai decidir os “pilares da reforma”. No entanto, ressaltou que quem terá a última palavra sobre a reforma será o Congresso. “O plebiscito é um instrumento muito importante de participação popular na reforma política. Ele não permitirá discutir todas as questões porque é uma matéria extremamente complexa, mas povo decidirá os pilares da reforma, os aspectos fundamentais”, disse, segundo a Agência Brasil.

De acordo com o ministro, os presidentes dos partidos colocaram dois temas como prioritários: o financiamento de campanha e o sistema de votação. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse as conversas para a realização do plebiscito estão bem encaminhadas. Na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi indicado para comandar um grupo que terá a função de elaborar as questões. Antes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será consultado sobre o assunto.

Ipea diz que protestos não estão sendo feitos pelos mais pobres

 

MARIANA SALLOWICZ
DO RIO

O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcelo Neri, apresentou nesta quinta-feira dados sobre a redução da desigualdade e aumento da renda e afirmou que os protestos no país não estão sendo realizados pelos mais pobres, que foram os mais beneficiados por essas mudanças.

"Pessoas que estão no lado belga da 'Belíndia' talvez tenham razões para não estarem satisfeitas", afirmou em entrevista coletiva no Rio. A expressão 'Belíndia', criada pelo economista Edmar Bacha, buscar definir as desigualdades do Brasil, que mistura a riqueza da Bélgica e a miséria da Índia.

Questionado se são os mais ricos que estão nas ruas, respondeu: "Não diria os mais ricos, mas certamente não [são] os mais pobres."

Neri disse que a renda dos 10% mais pobres no país cresceu 550% mais rápido do que a dos 10% mais ricos, e que a redução da desigualdade no Brasil reduziu de maneira "muito forte" nos últimos 12 anos.

"Talvez as pessoas que estejam mais no topo da distribuição, e que tiveram menores crescimentos de renda, olhem para o lado e falem: olha, quero ter crescimento mais alto."

O presidente do Ipea também afirmou que as manifestações no país surgiram de uma forma diferente da que ocorrem em outros lugares do mundo, no que chamou de "uma receita brasileira".

"Normalmente protesto surge como aconteceu em Wall Street [referindo-se ao Occuppy Wall Street], que foi contra a desigualdade e o desemprego. O fato é que a desigualdade no Brasil está caindo e a economia encontra-se próxima ao pleno emprego. Então o protesto é de natureza diferente."

Neri afirmou também que os brasileiros têm o maior índice de felicidade futura (projeção do que espera em cinco anos), segundo um levantamento feito em 160 países. Para ele, uma alta expectativa em relação ao futuro pode trazer frustração.

Sobre o mercado de trabalho, afirmou que há sinais de gargalo. Segundo ele, o aumento da renda atualmente tem ocorrido muito mais pelo aumento dos salários do que por causa da elevação da ocupação, o que ocorreria se houvesse mais pessoas entrando no mercado de trabalho.

"Isso pode ser um sinal de pleno emprego, que é um problema, mas é menos preocupante do que o desemprego."

Sobre as manifestações que têm ocorrido nos protestos contrárias a realização dos grandes eventos, como a Copa do Mundo, afirmou que os custos já tivemos e que é preciso honrar os compromissos assumidos. "Lá atrás os protestos teriam algum sentido."